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A Assessoria de Assuntos da Magistratura (ASMAG)
informa que foram encaminhados à publicação os editais de remoção de
Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para as seguintes varas
federais (que ainda serão instaladas):
• BAHIA: 2ª Vara Federal de Feira de Santana e Vara Única de Irecê;
• GOIÁS: 15ª Vara Federal;
• MARANHÃO: 10ª Vara Federal;
• MINAS GERAIS: 1ª e 2ª Varas Federais de Contagem; 2ª Vara Federal de
Montes Claros; e 4ª Vara Federal de Uberlândia;
• PARÁ: 2ª Vara Federal de Marabá e Vara Única de Redenção; e
• TOCANTINS: Vara Única de Gurupi.
As inscrições iniciar-se-ão no dia útil seguinte ao da publicação na
imprensa oficial (prevista para a próxima quinta-feira, dia 17 de
fevereiro).
O prazo para as inscrições será de 5 dias úteis, com término previsto
para a próxima terça-feira, 22 de fevereiro às 19h00min (horário de
Brasília).
Da mesma forma que nas demais remoções, a vara federal do magistrado que
efetuar a inscrição será automaticamente disponibilizada pelo sistema
para que outros possam fazer opção em caso de sucesso na remoção
pretendida. Nesse caso, ou seja, para as varas que não estão desde logo
ofertadas pelos editais, o prazo encerrar-se-á às 19h00min (horário de
Brasília) da terça-feira, dia 23 (no caso de a publicação ocorrer em
17/2).
Assim, a partir da próxima sexta-feira, dia 18 de fevereiro, os pedidos
de remoção já poderão ser efetuados por meio da rede mundial de
computadores, na página do Tribunal, no espaço destinado aos “Juízes
Federais”, à esquerda da página, embaixo de “Universidade Corporativa”.
Para acesso ao sistema, será necessária a utilização da matrícula (ju) e
senha (a mesma utilizada para liberação de RPVs).
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